Justiça determina que governo do RJ
reabra o Piscinão de São Gonçalo
Juiz William Douglas quer que governador preste esclarecimentos.
Contrato foi assinado e obras começarão em uma semana, diz governo.
Fonte: Portal G1
Fechado há mais de um ano, o Piscinão de São Gonçalo deve voltar a funcionar ainda neste semestre. Pelo menos é o que garante o juiz federal William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói. Ele determinou na quarta-feira (24) que o espaço fosse reaberto “imediatamente”. Com o abandono, a vegetação cresceu onde havia água.
O Piscinão de São Gonçalo custou R$ 13 milhões e foi inaugurado em 2004. A área começou a ser administrada pelo governo estadual, depois passou para a prefeitura, que não conseguiu arcar com os custos e devolveu a administração ao governo do Rio.
De acordo com o juiz William Douglas, no dia 18 de dezembro de 2009, ele determinou que o espaço fosse reaberto à população num prazo de 30 dias, a contar a partir daquela data. Ele encaminhou ao governador Sérgio Cabral uma intimação para que ele compareça a uma audiência especial, para conversar sobre o caso.
O juiz informou, ainda, que o governo deverá reconstituir a área do mangue, que foi destruída com a construção do piscinão, num local próximo: “Tinha que ser feito um estudo de impacto ambiental, mas isso não aconteceu. A minha decisão visa atender à população que quer o espaço de volta. Eu ainda acredito que a gente vai conseguir resolver isso e a população terá de volta o piscinão”, disse.
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