Taxa de Iluminação Publica

 Movimento Rio Cidade Legal

Volta as ruas para mobilizar a  sociedade contra a cobrança da COSIP(Taxa de Iluminação Publica), como aconteceu em 2008 com o Boicote ao IPTU.

Representantes das associações de moradores do Leblon, Humaitá e Leme, do Movimento Marcha Cibernética pela Decência e do Rio Cidade Legal, além da Fecomércio reuniram-se nesta sexta-feira, dia 28 de maio, para discutir estratégias comuns de combate à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como nova taxa de luz

População reclama que falta luz mas cobra Cosip

Moradores de São Cristóvão, Zona Norte, reclamam da falta de iluminação no bairro, e da cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

Audiência pública discutirá estratégias contra a  Taxa de Luz

Objetivo é mobilizar a população contra o novo imposto

Ficou acertado que algumas ações serão levadas adiante. Entre elas estão a convocação de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, no dia 8 de junho, para discutir o Projeto de Lei Nº 593/2010, de autoria do vereador Paulo Messina, que altera o que foi aprovado anteriormente e separa a cobrança da Cosip da conta de luz comum. De semelhante modo a Fecomercio manterá a ação judicial que impetrou contra a cobrança, com o apoio do grupo. Também será lançada uma campanha contra a cobrança. Um hotsite será constantemente alimentado mostrando as falhas da Rio Luz e da Light em promover um bom serviço ao cidadão e, ao mesmo tempo, estratégias de mobilização serão propostas e discutidas por esta ferramenta. Embate sobre a taxa de luz começou em dezembro O impasse sobre a polêmica Cosip começou em 17 de dezembro, quando a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, cancelou a sessão da Câmara dos Vereadores que aprovou a taxa. A decisão se baseou na quebra do Regimento Interno da Câmara no dia em que foi votado o projeto. A Procuradoria-Geral da Prefeitura do Rio recorreu e cassou a liminar. Desde então, foram várias as idas e vindas na Justiça, com desembargadores derrubando a liminar em uma hora e a mantendo em outra. A Cosip já é uma realidade em todas as grandes cidades do país. Segundo a RioLuz a estimativa é que a Prefeitura do Rio vá reforçar seu cofre com uma arrecadação entre R$ 120 milhões e R$ 158 milhões ao ano com o recolhimento da nova taxa. A Light, não divulgou o número de contribuintes existentes em cada faixa de consumo. No entanto, o vereador Paulo Messina (PV), quer desvincular a cobrança da conta de luz de cada consumidor. Desta forma, uma possível inadimplência faria com que a contribuição, na prática, deixasse de funcionar. "Se a cobrança está na conta de luz, o consumidor terá a energia cortada caso não faça o pagamento. Portanto, se nós conseguirmos separar essa taxa da conta de luz, matamos o projeto", disse o vereador, que ainda completou: "Em Maceió, esse mesmo tipo de encargo foi considerado uma coação pela Justiça". O vereador argumenta ainda que não foi apresentado planejamento algum para o investimento dos R$ 120 milhões - verba estimada pelo autor do projeto, o vereador Luis Carlos Ramos (sem partido), e que seria direcionado para os cofres da Rioluz - na iluminação pública da cidade. De acordo com Messina, o orçamento da empresa em 2009 girou em torno de R$ 50 milhões, porém aproximadamente R$ 40 milhões não foram usados. "Se eles não gastam todo o orçamento e a iluminação pública continua deficiente, por que taxar ainda mais o consumidor? O que eles farão com R$ 120 milhões? Eles utilizam um motivo teoricamente plausível [os problemas na iluminação pública] para arrecadar mais dinheiro. Porém, não há garantia alguma de que essa verba realmente será investida", declarou. Desperdício deixa a cidade às escuras As reclamações de cidadãos comuns aos meios de comunicação são constantes, sempre demonstrando o desperdício de energia na iluminação pública. São comuns postes que ficam acesos durante o dia inteiro e são apagados à noite, como também é corriqueira a falta de iluminação em ruas e regiões inteiras da cidade. Isso sem contar os apagões, que em 2009 foram quase uma rotina na vida do carioca. A Agência Estado publicou estudo mostrando que "nos últimos dez anos, o consumidor brasileiro desembolsou quase R$ 5 bilhões na conta de luz para bancar projetos de eficiência energética e de soluções para melhorar a operação do sistema elétrico nacional. Até agora, no entanto, os resultados são questionáveis. O País continua desperdiçando cerca de R$ 16 bilhões por ano de energia elétrica – equivalente ao investimento total para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Além disso, nos últimos anos, a qualidade da energia entregue aos consumidores tem piorado consideravelmente em algumas distribuidoras." A astrônomica cifra, segunda a Agência Estado é assim distribuída: "dos R$ 16 bilhões de eletricidade desperdiçada, R$ 7,3 bilhões referem-se a furtos, fraudes e erros de medição. Só neste caso a quantidade de energia perdida, de 23 mil MWh, poderia abastecer por um ano 19 milhões de residências com consumo médio de 100 kWh por mês. Os outros R$ 8,7 bilhões referem-se a perdas ocorridas durante a transmissão da energia, da usina até o consumidor final." Ou seja, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é uma realidade em todo o país, não contribui em um real sequer para a melhoria dos serviços, mas cai numa vala comum de desperdício dos recursos dos contribuintes, o que é cada vez mais comum no país. Acompanhe a luta contra a Taxa de Luz  Veja abaixo a lista dos Vereadores que aprovaram na calada da noite a Taxa de Luz ( COSIP) A população mostrava-se contrária mesmo antes da votação. “Eu já acho que a população paga imposto demais”, diz uma carioca. “Sou contra a taxa ser incluída na conta da nossa residência”, comenta um homem. “Somos aposentados, ganhamos pouco e ainda vamos pagar mais taxa?”, reclama um senhor.

O MOVIMENTO RIO CIDADE LEGAL tem por único objetivo, a proteção do cidadão carioca na incessante luta contra os administradores e políticos que, efetivamente, não tem compromisso com o povo. 

Impostômetro vai marcar R$ 500 bi 22 dias mais cedo

O Impostômetro, painel que mostra quanto os brasileiros pagam em tributos desde 1º de janeiro, marcará na manhã de hoje(02/06/2010), por volta das 10h30, R$ 500 bilhões. Em 2009, esse valor foi alcançado 22 dias mais tarde, em 24 de junho. Já em 2008, a marca foi atingida em 25 de junho. A soma é calculada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A previsão para este ano é que o Brasil registre um novo recorde de arrecadação de impostos, de R$ 1,09 trilhão no ano passado para a marca de aproximadamente R$ 1,2 trilhão.