Transportadora foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias
iG São Paulo | 17/08/2010 15:24
Uma carga de 22 toneladas de lixo saiu de forma irregular do Porto de
Hamburgo, na Alemanha, para o Brasil, segundo informações do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). De acordo com o orgão, o que deveria ser aparas de polímeros de
etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de
reciclagem, era na verdade lixo doméstico urbano.
A carga de detritos foi interceptada pela Receita Federal no Porto de
Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. Ao vistoriar o material, os
fiscais do Ibama encontraram embalagens de produtos de limpeza, fraldas
descartáveis e outros resíduos de materiais contaminados.
A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$ 1,5
milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias,
contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o
infrator será considerado reincidente. A empresa chinesa responsável
pela exportação do lixo desde Hamburgo, informou que o material seria
proveniente da República Tcheca.
A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico,
com sede em Esteio/RS, recebeu multa de R$ 400 mil “por importar
resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à
saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação
vigente”.
O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, declarou “que o não
cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países
signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade
brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem
comum”.
Em 2009 cerca de 1400 toneladas de lixo provenientes da Inglaterra
foram interceptadas nos portos de Santos/SP, de Rio Grande/RS e no porto
seco em Caxias do Sul/RS. O governo brasileiro exigiu o retorno
imediato dos detritos para o país de origem e o Ministério das Relações
Exteriores apresentou denúncia contra o Reino Unido no secretariado da
Convenção de Basileia.
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