LIGA DAS FLORESTAS

Fatalidade ou acidente provocado?

 O governo do Estado vem querendo privatizar o bondinho de Santa Teresa ja algum tempo, a reforma feita pelo governo do Estado nos bondes em 2009, esquentou as discussões sobre a privatização do sistema sendo anunciada pela Secretaria de Transportes onde encontrou forte resistência contra a privatização. Em muitas janelas, foram penduradas faixas contra a investida do governo. Não só moradores, mas uma boa parte dos 116 funcionários do sistema da área operacional, que também é contrária a privatização, temem não só as demissões mas o fim dos bondes. Afirmam que a reforma dos trilhos ficou mal feita, a rede aérea está precária e os novos bondes não se adequam às curvas porque lhes falta mobilidade. Além disso, a nova tecnologia das composições requer reparos complexos, com os quais os mecânicos não sabem lidar.

Custo deficitário ou falta de investimento no setor?

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, disse que a concessão é uma tendência para o setor. Segundo ele, o governo não tem condições de continuar subsidiando o sistema que tem custo deficitário. Para ele, a concessão vai melhorar o serviço, atendendo bem moradores e turistas.

"Será que essas 

vitimas são do acaso?"

História
A Companhia Ferro-Carril de Santa Teresa, hoje conhecido como Bonde de Santa Teresa, é uma empresa de transporte de passageiros urbana criada em 1872.

Atualmente é a única linha de bonde em funcionamento em todo Rio, sobrevivendo ao fim do transporte em 1966.
Desde 2001, os bondes são operados pela Central, estatal responsável pelo transporte de passageiros com o objetivo de absorver as funções da extinta Flumitrens, administrando o restante da malha ferroviária de transporte de passageiros não privatizada do Estado do Rio (e, portanto, não assumida pela Flumitrens).

Bonde que tombou tinha arame no lugar de parafuso

Portal- R7

O bonde de Santa Teresa que perdeu o controle e tombou sábado (27), provocando a morte de cinco pessoas e ferindo outras 57, tinha um arame no lugar de um parafuso em um dos eixos que prende as rodas traseiras. Na mesma estrutura, que tem cerca de cem anos, uma sapata de freio (espécie de pastilha) completamente gasta chamou a atenção dos técnicos do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro) durante vistoria na manhã deste domingo (28).

Para o coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de acidentes do Crea-RJ, engenheiro Luiz Antônio Cosenza, uma falha no sistema de freios pode ter provocado o acidente.

- Quando o freio é acionado e trava, as rodas se arrastam e deixam marcas claras nos trilhos e nas rodas. Pelo que percebemos aqui, não há marcas de frenagem. Uma das possibilidades é que o sistema de ar comprimido dos freios tenha falhado. Percebemos que o motorneiro acionou o freio, mas se houve um vazamento de ar no compressor, por exemplo, ele fica sem força para parar o veículo.

Cosenza disse que a superlotação pode ter contribuído, mas não foi a causa do acidente.

- Só a superlotação não teria provocado o acidente. Se o freio estivesse funcionando perfeitamente, essa tragédia não teria acontecido. Agora vamos convocar os responsáveis técnicos para prestar esclarecimentos no conselho, levantar questões de manutenção e saber o que exatamente ocorreu.

Enterros

Os corpos de João Batista Soares e Ivone da Silva foram enterrados às 12h deste domingo no cemitério de Inhaúma, zona norte da cidade. Uma terceira vítima, Nelson Correa da Silva (maquinista), será enterrada às 16h no mesmo local.

Já os corpos de Claudia Lilian Almeida Fernandes e de Maria Eduarda Nunes continuavam no IML (Instituto Médico Legal) às 11h30. Claudia morava no Rio Grande do Sul e o cadáver será levado para o Estado.

Nova perícia em Santa Teresa

Peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) retomaram na manhã deste domingo a perícia no local onde um bonde tombou. O engenheiro do Crea Luiz Antônio Cosenza, acompanhou os trabalhos com sua equipe.

A rua Joaquim Murtinho está interditada em meia pista, na altura da rua Francisco Muratori. Guardas municipais passaram a madrugada no local da tragédia para orientar a população e os motoristas que trafegavam na via. Este trabalho de orientação continuará a ser feito durante o dia de hoje.

Segundo uma avaliação preliminar, o bonde andou cerca de 20 m depois de descarrilar até atingir dois postes. O acidente aconteceu em um trecho de declive acentuado e com curvas. O impacto da batida deixou o veículo totalmente destruído. A primeira perícia foi interrompida por volta de 20h50 de sábado porque não havia iluminação suficiente para o trabalho dos peritos.

Circulação suspensa

A circulação dos bondes está suspensa até que as causas do acidente sejam apuradas, segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, que esteve no local e foi hostilizado por moradores.

- Foi uma fatalidade, uma tragédia, mas as causas desse acidente serão apuradas com toda a transparência. Vamos pedir ajuda ao Crea para saber o que aconteceu.

O bonde estaria superlotado, com pelo menos 14 passageiros além do permitido, segundo informações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Transportes.

A capacidade é de 32 passageiros sentados e 12 em pé, informou Júlio Lopes. O número, no entanto, não inclui os que viajam nos estribos, prática muito comum entre os usuários do sistema.

- Temos informações preliminares de que o bonde estaria muito cheio.

Além disso, o bonde nº 10 não havia sido modernizado e pertencia a uma geração antiga de veículos, segundo Júlio Lopes. O secretário informou que o processo de recuperação dos bondes foi interrompido por determinação judicial porque os modelos novos apresentaram problemas.

Na avaliação do comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Sérgio Simões, que acompanhou os trabalhos de resgate, a superlotação certamente influenciou na gravidade do acidente.

- Não há dúvidas de que a superlotação influenciou no que aconteceu.

 

Justiça do Rio suspende cobrança

Imposto é cobrado nas faturas mensais da Light

A Justiça do Rio decidiu suspender a cobrança da taxa de iluminação pública na capital fluminense. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do município na segunda-feira (27), determina que a prefeitura cumpra imediatamente a liminar de suspensão.

Desde 2010, a taxa é cobrada nas faturas mensais da Light, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Rio. O valor do imposto, que pode chegar a R$ 90, varia de acordo com o consumo de luz de cada imóvel.

O portal Rio Transparente informa que o município já arrecadou neste ano R$ 78,8 milhões com a taxa, que é formalmente conhecida como Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Ainda segundo o site, a Prefeitura do Rio espera arrecadar R$ 157,8 milhões até o fim de 2011.

 A Prefeitura do Rio informou que só pronunciará quando for oficialmente notificada.

Polêmica

A lei que instituiu a taxa foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em 2009. O novo imposto despertou a indignação da população carioca. Na época, o advogado Victor Rosa Travancas apresentou uma ação popular no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro), pedindo a suspensão da taxa de iluminação pública.

Segundo ele, as sessões em que os vereadores aprovaram a taxa foram consideradas ilegais, já que não houve publicação sobre os encontros no Diário Oficial do município, como prevê a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara.

- A Câmara convocou uma sessão extraordinária sem avisar previamente à população, que não sabia que a lei seria votada. Tudo foi feito de forma clandestina.

Deputados querem fazer devassa em contratos de Cabral

Deputados estaduais do Rio pretendem fazer uma devassa nos contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S.A., do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.

A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas, na sexta-feira, entre elas Jordana Cavendish, mulher do empresário, o filho dela, Luca, e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador. Cabral e seus parentes viajaram para a Bahia em jato cedido por Eike, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.

A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.

Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações para viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.

A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou que houve crescimento no volume de contratos do Estado com a Delta, mas atribuiu isso ao aumento de investimentos do governo estadual nos últimos anos, "fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras". A Delta, por nota, alegou que o aumento de negócios com o governo do Rio é decorrência dos "jogos da Copa do Mundo e Olimpíada e do pré-sal".

Também por nota, Eike argumentou que não tem contratos com o Estado e teve a "satisfação" de emprestar seu jato particular ao governador do Rio. Em relação aos benefícios fiscais concedidos, o grupo EBX argumenta que eles são idênticos aos disponíveis para "qualquer outra empresa que se disponha a correr os riscos de empreender projetos de qualidade e magnitude semelhantes". E conclui: "Além disso, muitos desses regimes fiscais entraram em vigor antes do atual governo do Estado ou antes da criação das nossas companhias citadas."

FAB

O Ministério Público Federal da Bahia abriu procedimento administrativo para apurar por que avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para fazer traslado do corpo da namorada do filho do governador Sérgio Cabral. O procurador André Batista ampliou a investigação para saber se os corpos dos outros passageiros mortos na tragédia também foram transportados pela FAB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Seringueiros explorados na Amazônia estarão no Livro dos Heróis do país

Edson Luiz

Publicação: 09/06/2011 08:00 Atualização:

Os milhares de soldados da borracha que deixaram o Nordeste em 1943 para trabalhar na Floresta Amazônica serão considerados Heróis da Pátria. A proposta — a última relatada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, antes de se licenciar do Legislativo — foi aprovada ontem pelo Senado e segue à sanção presidencial. Os sertanejos entrarão no livro no qual estão outros nomes que fizeram a história do país, como Tiradentes e Dom Pedro I, por terem se embrenhado na floresta a fim de retirar látex para ajudar as tropas aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. Hoje, cerca de 4 mil seringueiros remanescentes daquela época estão com mais de 80 anos e concentram-se no Acre e em Rondônia.

O projeto original, redigido na Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Comissão de Educação do Senado, mas será encaminhado para a sanção presidencial por ter caráter terminativo. A justificativa de Perpétua é que os nordestinos sofreram muito ao chegar à Amazônia, pois viviam em condições de semiescravidão. “Sem dúvida, morreram mais soldados da borracha do que brasileiros na guerra”, estima a parlamentar, lembrando que 466 combatentes do país perderam a vida no conflito.

Adelmo Fernandes de Freitas, 81 anos, é um dos desbravadores que se embrenhou na mata. Aos 15 anos, saiu do Ceará para o Acre, acompanhando o pai. E, apesar do reconhecimento do Estado, espera uma compensação financeira do governo. No fim de maio, uma série do Correio revelou documentos comprovando que os nordestinos foram ludibriados durante o recrutamento dos sertanejos. “Não tinha hora nem dia para a gente cortar seringa”, lembra Adelmo, que vive hoje de uma aposentadoria. O nome dele e dos outros soldados da borracha — calcula-se que sejam em torno de 50 mil — serão registrados no Livro de Aço, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade, na Praça dos Três Poderes. Como não há registro de todos os nomes, a homenagem deve ser feita de maneira simbólica.

Em seu relatório, Gleisi Hoffmann comparou a atividade dos seringueiros à dos militares que lutaram na Segunda Guerra: “Embora não tenham participado dos combates, os soldados da borracha estiveram sujeitos a condições de trabalho e de sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo daqueles que uniram as forças para derrotar as potências do Eixo. Assim como os nossos pracinhas, os soldados da borracha foram deslocados para ambiente inóspito, portando equipamentos muito precários e sem o devido treinamento. Aliás, estima-se que a metade desse contingente pereceu na floresta”, acrescentou Gleisi.

Deputados pedem que ministro da Justiça ajude bombeiros do Rio

Agência Brasil

Publicação: 08/06/2011 17:51 Atualização: 08/06/2011 18:52

Deputados federais querem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ajude a resolver a crise no Corpo de Bombeiro do Rio de Janeiro. Dezesseis parlamentares de 12 partidos reuniram-se nesta quarta-feira (8/6) com o ministro ao qual pediram abertura de diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), o objetivo é que uma comissão de parlamentares e representantes do bombeiros negociem com o governo do estado e encontrem uma alternativa para libertar os 439 militares, que estão presos desde sábado (4), e atender às reivindicações da classe.

Segundo ele, a preocupação dos deputados é que manifestações como a do Rio de Janeiro se espalhem pelo país. “Temos informações de várias paralisações e de movimentação de bombeiros e policiais militares.”

Após a reunião, o ministro se comprometeu a procurar o governador Sérgio Cabral. “Ele se posicionou favoravelmente e disse que ia procurar o governador ainda hoje para tentar abrir esse canal de negociação”, afirmou o deputado.

De acordo com o deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), os bombeiros estão reivindicando aumento salarial desde janeiro. “Não houve nenhuma sensibilidade do governador. Ele não atendeu, e isso foi gerando uma tensão que levou à invasão do comando do Corpo de Bombeiros.”

Na última segunda-feira (6), o governador Sérgio Cabral afirmou, em entrevista, que os manifestantes eram vândalos e que iriam responder administrativa e criminalmente pelos atos. “O governador Sérgio Cabral os chamou de vândalos, mas vândalo é ele, que está no segundo mandato e não resolve essa questão”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), os bombeiros do Rio merecem o respeito do governo estadual. “Você não pode combater bombeiro militar como se fosse criminoso e usando uma política de força.” Segundo o deputado, os quartéis de bombeiros do estado são ambientes de tensão constante, por isso, é necessário que o governo tente resolver a situação o mais rápido possível.

“O Rio de Janeiro foi palco da maior tragédia climática do Brasil. Os bombeiros vão ter um papel importantíssimo na política de prevenção para as próximas chuvas que serão em dezembro”, ressaltou o parlamentar, lembrando a tragédia causada pelas fortes chuvas de janeiro na região serrana fluminense.

Cidades-sedes da Copa concentram 72% das denúncias de abusos a menores

Em apenas um mês, 500 mil turistas deverão desembarcar no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Além de movimentar a economia — estima-se que os visitantes estrangeiros desembolsem, no período, US$ 2,5 bilhões —, a mobilização da sociedade, a grande movimentação financeira e a alta concentração de pessoas acendem um sinal de alerta à rede de proteção a crianças e adolescentes. Isso porque nessas ocasiões costumam crescer os casos de violências, como o trabalho infantil e a exploração sexual. A necessidade do aumento no cuidado a esse público, nos próximos três anos, ganha relevância a partir dos dados recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) entre janeiro e março deste ano: 72,35% das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) foram registradas nas 12 cidades-sedes da Copa (veja quadro).

A prevenção à exploração sexual deve atingir tanto os momentos preparatórios para o evento, como ambientes de trabalho que envolvem grandes construções, quanto o período do Mundial. No primeiro caso, a preocupação da sociedade civil e do governo fundamenta-se em casos concretos, já observados em obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um relatório feito a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela diocese de Porto Velho (RO), por exemplo, denuncia que as obras das usinas Jirau e Santo Antônio resultaram, entre 2008 e 2010, no aumento de 18% na exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, de 2007 ao fim do ano passado, o número de estupros teve um crescimento de 208%. 

Segundo a SDH, as ações de prevenção no contexto do trabalho tiveram início no ano passado. “A secretaria já iniciou o processo de articulação nas empresas realizadoras de grandes obras de infraestrutura no país através da assinatura do pacto empresarial para a prevenção da exploração sexual contra crianças e adolescentes nas cidades onde ocorrem essas obras”, afirmou o órgão, por meio de nota. Segundo a SDH, o pacto foi assinado por 46 empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Fim do convênio

Para evitar o turismo com fins sexuais durante o período da Copa, o Ministério do Turismo (MTur) desenvolveu, em parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB), o Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A iniciativa, que tem o objetivo de prevenir e denunciar os casos de exploração, foi responsável por capacitar, no ano passado, cerca de 400 multiplicadores nas 12 cidades-sedes da Copa e em João Pessoa (PB). Além disso, 13 planos de trabalho estaduais foram elaborados — para cada um, o MTur disponibilizou R$ 120 mil. Apesar da política inovadora, o convênio com o Centro de Excelência em Turismo, de R$ 3,7 milhões, foi finalizado em março deste ano. O ministério ainda não definiu se a parceria será renovada. 

A coordenadora do Projeto no CET, Elisângela Machado, defende a priorização da temática. “Por enquanto, a prioridade é o monitoramento das ações empreendidas nos estados. Outras ações podem ser pensadas com o Ministério do Turismo e outros parceiros poderão surgir. Somos entidades públicas e os cortes também chegam aqui. Hoje, basicamente o recurso que temos está destinado ao ensino, não à extensão. Temos falta de recursos financeiros para continuar empreendendo novas ações.”

O projeto desenvolvido pelos parceiros integra o programa Turismo Sustentável e Infância, do MTur, que sofreu cortes de 2010 para 2011 — quando o orçamento da pasta diminuiu de R$ 8 milhões para R$ 5 milhões. A secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita, enfatiza que a área será atendida, independentemente da redução das verbas. “O ministério está prevendo pelo menos R$ 5,5 milhões anuais voltados ao enfrentamento da exploração sexual até a Copa. Vamos conscientizar cadavez mais para a necessidade de denúncia. Nós sabemos que o problema existe”, afirmou.

Até 10 anos de prisão

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Praticantes, aliciadores e facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, estão sujeitos a uma punição que pode variar de um a 10 anos de prisão, a depender do tipo: prostituição, pornografia, exploração sexual no contexto do turismo sexual e tráfico.                                                                                                                           

Cinzas de vulcão chileno prejudicam voos internacionais no Brasil

Veja que imagens impressionantes são estas do Vulcão Chaitén, no Chile, ...

 Lúcia Nórcio

Repórter da Agência Brasil

Curitiba – As cinzas do vulcão chileno Puyehue levaram empresas aéreas brasileiras a cancelar hoje (7) voos previstos para a Argentina, o Chile e o Uruguai. O vulcão entrou em erupção no último sábado (4). Desde então, cinzas se espalham por regiões desses países.

Por razões de segurança, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), foram canceladas oito decolagens para a capital argentina e três voos programados para chegar de Buenos Aires.

No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, o voo da Gol 7470, com destino a Buenos Aires e escala em Assunção (Paraguai), foi cancelado no final da manhã.

A Aerolineas Argentinas informou que suspendeu todas suas operações até novo aviso por razões de segurança, devido às cinzas vulcânicas que, segundo a companhia, chegaram à área metropolitana de Buenos Aires.

Em comunicado, a TAM informou que, em razão do fechamento do aeroporto de Buenos Aires (Argentina), da previsão de fechamento do aeroporto de Assunção nesta tarde, e da obstrução das rotas de voo entre o Brasil, Montevidéu (Uruguai) e Santiago (Chile), em decorrência da nuvem de cinzas do vulcão, vai garantir a segurança de seus clientes, cancelando os voos oriundos dessas cidades e também os programados para esses destinos.

De acordo com a empresa, estão sendo feitas análises de forma permanente sobre a densidade e o deslocamento da nuvem de cinzas. A companhia avalia que, neste momento, há riscos para a operação de voos nessas rotas e informa que continuará avaliando a situação para retomar suas operações normais o mais rapidamente possível.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiverem voos cancelados a reivindicar às empresas aéreas o respeito a direitos como à alimentação e à hospedagem.

Áreas de Belo Monte viram palco de disputas entre posseiros e indígenas

Vinicius Sassine

Publicação: 18/05/2011 08:27 Atualização:

A pressão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Norte Energia pela concessão da licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, esconde as tensões, o acirramento dos conflitos entre índios e posseiros, e os casos de expropriação de comunidades tradicionais decorrentes de uma outra licença já concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em janeiro deste ano, a Norte Energia — consórcio de empresas responsável pelo empreendimento hidrelétrico — recebeu do Ibama a autorização para instalar o canteiro de obras e os alojamentos dos operários que vão erguer a Belo Monte. Somente essa permissão, antes mesmo da expedição da licença definitiva para o início das obras, já provocou “graves conflitos fundiários” na região, como mostra um relatório da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) concluído no último dia 8.

Pesquisadores da ABA compõem um grupo de 40 estudiosos, de diferentes centros de pesquisa, integrantes do chamado Painel de Especialistas, que identifica, desde 2009, uma série de equívocos no estudo de impacto ambiental elaborado pela Norte Energia para fundamentar a construção da usina. Até agora, o empreendimento recebeu a licença prévia — em fevereiro do ano passado — e a licença de instalação para o canteiro de obras. O próximo passo é o aval de instalação para as obras. Tanto o MME quanto a Norte Energia pressionam o Ibama para essa concessão. O argumento é que as obras devem ser iniciadas no período seco, de baixa vazão do Rio Xingu, entre maio e novembro. Caso contrário, as obras só teriam início em maio de 2012, o que pode atrasar o cronograma de fornecimento de energia a partir de 2015.

Cada uma dessas licenças implica dezenas de condicionantes. Para a ABA e o Painel de Especialistas, a Norte Energia não vem cumprindo as condições acertadas com o Ibama. O resultado é o agravamento dos conflitos na área chamada Volta Grande, onde fica o canteiro de obras. “Os primeiros efeitos são um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares, e o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras”, cita o relatório da ABA.

A associação detalha dois casos de ameaça de morte a lideranças indígenas da região. Uma delas é José Carlos, líder dos índios de Arara da Volta Grande que teria sido ameaçado por posseiros da reserva. Cerca de 200 agricultores que estão na terra indígena chegaram a ocupar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira (PA). No último dia 5, um índio da reserva de Apyterewa foi “procurado por um pistoleiro” quando estava hospedado na Casa do Índio em Altamira.

As comunidades tradicionais também estariam enfrentando “pressão e intimidação” da Norte Energia nos processos de compra das terras para a instalação do canteiro de obras, de acordo com o relatório. “A existência da licença de instalação transforma a expropriação numa situação inexorável”, cita o texto.

Os mais prejudicados

O último estudo do Painel de Especialistas, divulgado em fevereiro deste ano, aponta autorizações para desmatamentos dentro das terras indígenas mais impactadas pelas obras de Belo Monte, entre elas Trincheira Bacajá e Paquiçamba. “O Painel de Especialistas alerta as autoridades máximas do governo brasileiro para os riscos de uma situação social explosiva.” Foi justamente a situação dos índios do Rio Xingu que motivou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a solicitar a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará já moveu 10 ações civis públicas contra as licenças, todas derrubadas na segunda instância da Justiça Federal.

Um levantamento da Funai aponta 10 terras indígenas que vivem em Altamira como prejudicadas pelas obras de Belo Monte, o que envolve mais de 1,7 mil índios. Nenhuma dessas terras será alagada pelo reservatório da usina, mas a diminuição da vazão do rio pode afetar a vida dessas pessoas. O presidente da Funai, Márcio Freitas de Meira, não sabe estipular o prazo para o cumprimento das 26 condicionantes relacionadas às populações indígenas. “Temos uma preocupação com a vazão do rio, e essa é uma condicionante clara.”

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, também não estipula um tempo para cumprir as condicionantes necessárias para a emissão da autorização definitiva às obras. Segundo ele, uma equipe técnica do órgão elabora o último relatório para a concessão da licença. “Se todas estiverem cumpridas, o Ibama emitirá a licença.” O diretor socioambiental da Norte Energia, Antônio Coimbra, garante que o consórcio cumpriu as condicionantes e está pronto para receber a licença de instalação. Mais de 16,4 mil pessoas precisarão ser removidas de suas casas em razão das obras. “Todos os recursos gastos até agora, R$ 50 milhões, são suficientes para lidar com a chegada de migrantes nesse início de obras.” Coimbra acredita que a construção vai atrair entre 40 mil e 50 mil pessoas à região.

Mais polêmica

A construção da usina hidrelétrica Belo Monte, o maior projeto do país e um dos três maiores do mundo, vem despertando uma série de críticas, principalmente em razão dos impactos ambientais e das consequências para as populações indígenas ao longo do Rio Xingu. Cerca de 100 índios, entre eles o cacique Raoni, conhecido internacionalmente, fizeram um protesto em Brasília contra Belo Monte em fevereiro deste ano. A usina é considerada crucial pelo governo para a ampliação de geração de energia no Brasil. Serão 11 mil megawatts de energia a mais, o equivalente a 27% da energia hidrelétrica prevista para os próximos 10 anos.